Mato Grosso teve um aumento de 69% no número de casos de estupro de vulnerável, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT). De janeiro a novembro do ano de 2023, foram registrados 105 casos. No mesmo período de 2022, foram contabilizados 65 estupros.
De acordo com o Atlas da violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10% dos casos de estupro são reportados. Muitas vezes, as pessoas não procuram as delegacias ou Unidades de Pronto Atendimento (UPA) por medo.
O estupro de vulnerável envolve vítimas menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o discernimento para a prática do ato. Nesses casos há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 15 anos de reclusão.
De acordo com a psicóloga é necessário observar se a criança tiver alguma alteração de vocabulário, principalmente em questões sexuais.
Por ter essas características, de ser cometida no ambiente doméstico e por pessoas próximas, a violência contra crianças e adolescentes acaba escondida. Segundo a psicóloga, familiares ficam constrangidos de revelar a situação, e também temem ficar sem moradia, alimentação e etc porque muitas vezes o agressor é quem mantém financeiramente a casa.
Muitos casos não são denunciados por medo da reação do agressor ou indiferença.
Vale ressaltar que o Código Penal descreve o crime de omissão no artigo 135: deixar de prestar assistência ou socorro a uma pessoa vulnerável pode levar à punição com seis meses de prisão ou multa a pena pode ser aumentada conforme a gravidade do caso.
A notificação deve ser feita por qualquer pessoa que suspeite que a criança esteja passando por uma situação de risco.
Por: Ana Flávia Moreira
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