Justiça

A Justiça de Mato Grosso decidiu tornar réus o capitão Daniel Alves de Moura e Silva e o soldado Kayk Gomes dos Santos pela morte do aluno Lucas Veloso Peres após passar mal e se afogar quando fazia um treinamento do Corpo de Bombeiros. A decisão foi assinada pelo juiz de direito do Juízo Militar, Moacir Rogério Tortato, nessa sexta-feira (28).

De acordo com o documento, a decisão foi tomada a partir de uma denúncia que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) fez na 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual.

Uma outra denúncia do MPMT, feita no dia 23 de maio, informou que os dois bombeiros estavam envolvidos na morte do aluno. Na época, o capitão Daniel comandava a atividade prática de instrução de salvamento aquático e o soldado Kayk atuava como monitor. A atividade consistia nos alunos correrem por um quilômetro para depois atravessar a Lagoa Trevisan.

A defesa de Daniel contestou a validade jurídica do processo no inquérito policial militar, questionando a designação Coronel dos Bombeiros Dércio Santos Santos da Silva, da reserva remunerada, para conduzir as investigações. No entanto, o juiz rejeitou a exceção de nulidade, afirmando que a convocação do militar da reserva remunerada para atividades militares é legal, conforme previsto na lei.

Além disso, o juiz destacou que há elementos suficientes para iniciar a ação penal, seguindo os trâmites regulares do processo. A próxima etapa será o julgamento dos acusados pelo Conselho Especial de Justiça, marcado para o dia 1º de agosto de 2024.

Com isso, os réus serão citados e poderão escolher os advogados ou serem assistidos pela Defensoria Pública. Como o processo segue assegurando o contraditório e a ampla defesa, os envolvidos terão o direito de se manifestar e apresentar argumentos para se defenderem, conforme determinado pela Constituição Federal.

Veja a cronologia do afogamento:

Durante a atividade, o capitão pediu para que os alunos se organizassem em grupos de quatro pessoas, mas pela falta de dois alunos no dia, a equipe se organizou em grupos de seis e Lucas fez parte do último grupo a completar o percurso. A cada dois alunos, um deveria portar o flutuador e a vítima foi uma das escolhidas.
Durante o nado, Lucas teve dificuldades em continuar por exaustão e usou o flutuador para descansar. O capitão então determinou que a vítima soltasse o flutuador e continuasse o nado crawl várias vezes.

Lucas tentou continuar o nado diversas vezes, mas o capitão ameaçava tirar o equipamento de segurança. Momentos depois, pediu para que o soldado retirasse o flutuador da vítima e o mesmo soldado aplicou diversos caldos - expressão popular utilizada para se referir quando a pessoa mergulha contra a vontade - em Lucas.
O documento ainda diz que Lucas pedia constantemente para sair da água e gritava por socorro. O capitão então desceu do pranchão, equipamento usado para salvamento aquático, em que estava e ordenou que os outros alunos seguissem na frente e deixassem a vítima para trás, sob a sua supervisão. Quando virou, percebeu que Lucas tinha submergido.

Ao retornar à superfície, Lucas estava inconsciente, teve uma parada cardiorrespiratória e morreu no local.

Entenda o caso

No dia 27 de fevereiro, Lucas morreu enquanto participava de um treinamento para se tornar soldado do Corpo de Bombeiros, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. Lucas era natural de Goiás e, quando morreu, realizava uma instrução de salvamento dentro d’água. O exame de necropsia apontou que a vítima morreu afogada.

Na época, foi confirmado pelos próprios bombeiros que o jovem foi socorrido pelas pessoas que acompanhavam o treinamento e levado a um hospital particular da capital, no entanto, não resistiu e morreu na unidade de saúde.

Prints de conversas entre colegas de curso de bombeiros — Foto: Reprodução