A empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, suspeita de mandar matar o advogado Roberto Zampieri, de 57 anos, no dia 5 de dezembro, em Cuiabá, foi solta e deverá ser monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão dessa quinta-feira (18) é do juiz João Bosco Soares da Silva.
A defesa de Maria Angélica informou que não há provas concretas da participação da empresária na execução do advogado.
Conforme a Justiça, a soltura da empresária aconteceu pois, ao analisar a situação apresentada, o juiz observou que não foram atendidos, de forma simultânea, todos os critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, sendo eles:
- For imprescindível para as investigações do inquérito policial;
- Houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado nos crimes;
- For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida;
- A medida for adequada à gravidade concreta do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado;
- Não for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
Ainda de acordo com o documento, “a prisão temporária não é de cunho definitivo, mas de escopo transitório e cautelar, a fim de que, na fase de investigação, os ritos e diligências feitas pela autoridade investigativa atinjam sua eficácia jurídico-legal, logo com prazo de duração determinado”.
Por fim, para a não prorrogação da prisão temporária da empresária, aplicam-se as seguintes medidas:
- Manter o endereço e o contato telefônico atualizados para ser intimada ou ouvida a qualquer momento;
- Não mudar de residência sem autorização deste Juízo;
- Comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimada;
- Suspensão do Passaporte da representada;
- Suspensão do CAC da representada;
- Monitoramento Eletrônico.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) informou que manifestou favorável à prorrogação da prisão temporária dos envolvidos no homicídio do advogado Zampieri e que recorrerá da decisão.
Prisão e pedido de liberdade
Maria Angélica foi presa no dia 20 de dezembro, em Patos de Minas (MG). Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, ela teria ordenado o assassinato do advogado após ter perdido uma disputa judicial por uma fazenda de cerca de 20 mil hectares no município de Ribeirão Cascalheira, região do Vale do Araguaia. O advogado assassinado era a parte contrária na ação.
A empresária pediu para que a prisão preventiva fosse substituída por domiciliar, considerando que ela é mãe de uma criança de 4 anos e cuida do pai, diagnosticado com Alzheimer. No entanto, na última sexta (12), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Thereza Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão da empresária.
Relembre o caso
O advogado Roberto Zampieri foi morto com 10 tiros dentro do próprio carro em frente ao escritório, em Cuiabá. Uma câmera de segurança registrou o momento do crime. Ele foi surpreendido por um homem de boné, que disparou pelo vidro do passageiro, e fugiu em seguida.
As equipes de socorro médico foram até o local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito chegou a ficar cerca de uma hora aguardando a vítima sair do local.
De acordo com o delegado, o suspeito utilizou uma caixa revestida com saco plástico para esconder a arma do crime, e que o objeto também pode ter sido usado para abafar o som dos disparos.
Prisão dos envolvidos
Um coronel do Exército Brasileiro foi preso, na última segunda-feira (15), suspeito de financiar a morte do advogado. O suspeito foi preso pela Polícia Civil, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O suspeito de atirar contra o advogado foi preso no dia 20 de dezembro, no município de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o delegado, o homem confessou que atirou contra Roberto. O atirador vigiou a vítima por 30 dias antes do crime.
Já o suspeito de ser o intermediário foi preso dois dias depois, em Belo Horizonte. Segundo a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o intermediário contratou o atirador, pelo valor de R$ 40 mil.
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